Flávio Nogueira destaca conciliação, sustentabilidade e governança ética em discurso de posse na presidência da FPESG
Deputado reforça legado de Kofi Annan e convoca líderes para uma agenda de transformação global e nacional
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Notícia · InternacionalMandela e Kofi Annan: dois Prêmios Nobel da Paz que moldaram a agenda global dos direitos humanos, da boa governança e do desenvolvimento sustentávelNo Dia Internacional de Nelson Mandela, celebrado em 18 de julho, legado compartilhado entre o líder sul-africano e o ex-secretário-geral da ONU evidencia a consolidação de iniciativas como o Pacto Global, a agenda ESG, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, além da continuidade desse compromisso…Notícia · Arnone AdvogadosNova Lei da Licença-Paternidade amplia direitos e impõe novos desafios às empresas a partir de 2027Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026Notícia · JustiçaArtigo da Arnone Advogados propõe reflexão crítica sobre o Dia Internacional da Mulher e reforça necessidade de ação efetiva na defesa de direitosTexto assinado por Gláucia Uliana, diretora jurídica do escritório, analisa desafios persistentes na proteção das mulheres e alerta para a distância entre avanços institucionais e a realidade da violência de gêneroNotícia · SocialDiálogo institucional com a DPU na COP30 reforça integração entre justiça climática, direitos humanos e desenvolvimento sustentávelSóstenes Marchezine, VP do Instituto Global ESG, destaca a atuação do Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Magalhães, e o papel da Defensoria Pública da União na agenda socioambiental brasileiraNotícia · JustiçaDireitos do consumidor no comércio eletrônico são tema de novo artigo publicado pela Arnone AdvogadosEm análise técnica, o advogado José Evangelista explica garantias legais nas compras online e alerta para práticas abusivas ainda comuns no setorNotícia · Direitos HumanosConferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiênciaMinistro quer diálogo com governadores para implementar políticasNotícia · ESGDireitos Humanos e o movimento LGBTQIAPN+A relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.Notícia · SocialPesquisa revela disposição para o avanço de direitos femininos86% das mulheres enxergam as mudanças climáticas como a principal preocupação para a próxima décadaNotícia · Direitos HumanosDireitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenasA secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individualNotícia · SocialIniciativa da ONU busca elevar respeito a direitos humanos em empresasJá disponível, a ferramenta é gratuita e a participação, voluntáriaNotícia · Direitos HumanosDireitos Humanos discute enfrentamento da violência contra professoresCoordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos DeputadosNotícia · JustiçaTribunal decide que Suíça violou direitos de idosas ao não conter mudanças climáticasA corte considerou que a Suíça violou o artigo 8 da Convenção, que aborda o "direito ao respeito à vida privada e familiar"Notícia · Direitos HumanosSesc São Paulo promove debate sobre Direitos HumanosA iniciativa terá temas sobre a vulnerabilidade da população em situação de rua, a realidade de imigrantes e refugiadosNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos emite alerta contra fake newsA internet recebeu uma enxurrada de notícias denuncistas sobre exploração sexual e tráfico de orgãos infantil no ParáNotícia · Direitos HumanosMDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanosCooperação entre o Ministério dos Direitos Humanos e o IBGE busca produzir estatísticas para subsidiar políticas públicas e a plataforma ObservaDH.Notícia · Direitos HumanosMDHC e Casa Civil alinham construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaEm encontro transversal com 10 ministérios, gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram ações e eixos para aperfeiçoamento da Política Nacional da Pessoa Idosa; previsão é de que iniciativa seja lançada ainda no 1º semestre de 2024Notícia · Direitos HumanosEstudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimasNotícia · Direitos HumanosIncitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDHIniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no períodoNotícia · Direitos HumanosMesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasilNotícia · SocialMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania assina acordo para construir Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ACT foi firmado pelo MDHC com o Instituto Matizes; documento prevê criação de plataforma para fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+Notícia · Direitos HumanosMais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizadoAs alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democráticaNotícia · SocialConferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 2024Notícia · Direitos HumanosPeriferias terão programa especial ligado aos Direitos HumanosO governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferiasNotícia · Direitos Humanos“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidasExplicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)Notícia · Direitos HumanosDesigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimentoEspecialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípiosNotícia · Direitos HumanosDeclaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerrasAnistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídioNotícia · Direitos HumanosOuvidorias públicas são premiadas em maratona de direitos dos usuáriosPremiação foi dividida em três categoriasInstituto Global · ObservatóriosMinistério Direitos Humanos e CidadaniaMinistérios e PresidênciaInstituto Global · Estudos e pesquisasDireitos Humanos, Justiça Social e Liberdades FundamentaisConhecimento e publicaçõesConteúdo do portalDireitos Humanos
Sistema de Justiça recebe a Medalha Kofi Annan em reconhecimento ao protagonismo na sustentabilidade
No Dia da Justiça, 8/12, destaque ao bloco do Judiciário que celebrou instituições e lideranças no evento que marcou os 20 anos do ESG
Embrapa recebe Moção de Honra pela relevância na sustentabilidade em encontro no Instituto Global ESG
Reconhecimento ocorreu no contexto do lançamento da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional
Medalha Kofi Annan consagra 20 anos do ESG em evento histórico que une lideranças globais e nacionais em Brasília
Cerimônia celebra o legado do saudoso Secretário-Geral da ONU, reforça a agenda de sustentabilidade e lança a Frente Parlamentar ESG na Prática
Ministro Barroso é homenageado com Medalha Kofi Annan em ato oficial no STF
Chefe do Poder Judiciário brasileiro é reconhecido por sua liderança e por integrar sustentabilidade e ESG ao sistema de justiça
Congresso Nacional cria a Frente Parlamentar do ESG: um marco na promoção do desenvolvimento sustentável
A FPESG será lançada oficialmente em evento no dia 27 de novembro, em Brasília, confira programação completa no site oficial do evento.
1º Simpósio de Direito Ambiental do Centro-Oeste celebra o Dia do Cerrado com especialistas e autoridades
CEUB (Centro Universitário de Brasília) e UBAA (União Brasileira da Advocacia Ambiental) promoveram debates sobre políticas públicas e sustentabilidade no Dia do Cerrado
Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua
Decisão foi tomada após governo Ortega expulsar embaixador brasileiro
Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
Em 2010, marca era de 97,3%, revela Censo do IBGE
Labora abre inscrições para o edital Transição Justa e Trabalho Digno para apoiar trabalhadores dos campos, águas e florestas
Iniciativa busca evidenciar como mudanças climáticas impactam o trabalho não-urbano. Total em doações é de R$ 1 milhão
Oposição denuncia prisão de líder e Maduro justifica as 2 mil prisões
María Oropeza é dirigente da campanha eleitoral de Edmundo González
STF começa a negociar conciliação sobre regras do Marco Temporal
Ministro fez referência a dados de organizações indígenas que mostram que há 270 terras pendentes de demarcação
Brasil recebe Gabriel Boric e assina 19 atos bilaterais com Chile
Presidente chileno disse que país vai integrar Aliança Global contra Fome e Pobreza
Coi confirma participação de boxeadoras em meio a polêmica de gênero nos jogos de Paris
Polêmica começou quando a IBA alegou que Khelif e Lin não passaram no teste cromossômico no ano passado
Encontro do G20 discute prioridades para políticas culturais
Evento discute rascunho de texto para reunião de ministros
Indígenas são atacados no Mato Grosso do Sul e pelo menos 10 ficam feridos
Foi compartilhado nas redes sociais vídeos do momento do ataque
Atleta reprovada em teste de gênero: veja o que diz o regulamento do COI para a Olimpíada
Atletas competem na categoria feminina da modalidade, mas tiveram sua identidade de gênero questionada após acusações
Nota de Pesar pelo falecimento de Gedir Santos, fundador e presidente da CONAF, eterna liderança nacional da Agricultura Familiar
Gedir deixa legado marcado pela luta de inclusão social e econômica dos agricultores familiares
Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada
É a quarta ação de desintrusão promovida pelo governo federal
BB é listado no índice de sustentabilidade da bolsa de Londres pelo 9º ano seguido
Indicador aponta as empresas com melhores práticas em ESG
Cientistas desenvolvem tecnologia para desvendar florestas tropicais
Competição quer acelerar desenvolvimento de inovações
Arnone e Marchezine recebem certificação do Guinness Book pela atuação no maior evento jurídico do mundo promovido pela OAB
Advogados foram reconhecidos por suas destacadas participações com a pauta ESG na 24ª Conferência da OAB
No combate à fome e à pobreza, vamos usar os SDR do FMI, diz presidente do BID
Nas palavras do executivo, as transferências são um "ganha-ganha" para os países
Teremos imóveis nos próximos dias para entregar e para Lula fazer visita ao RS, diz ministro
O projeto é para atender quem perdeu a casa durante a calamidade no estado
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