ESGA relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.
Por Brandon Nogueira
Colunista SocialAdvogado, jurista e bispo evangélico, Vice Presidente Mundial das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira. Com mais de 30 anos de destacada atuação em defesa da liberdade religiosa e dos direitos fundamentais.
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialEntre os desafios estruturais do sistema de justiça brasileiro, poucos são tão relevantes quanto a distribuição equitativa da carga de trabalho entre magistrados e unidades jurisdicionais. O aumento expressivo da litigiosidade nas últimas décadas, aliado à expansão do catálogo de direitos fundamentais e à complexificação das relações sociais, produziu um cenário de elevada demanda por prestação jurisdicional.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialO sistema de justiça brasileiro apresenta uma característica estrutural frequentemente apontada por estudiosos da administração judicial: a centralidade do primeiro grau de jurisdição. É nas varas e juízos de primeira instância que se concentra a imensa maioria das demandas judiciais, bem como a maior parte das atividades jurisdicionais responsáveis pela concretização cotidiana dos direitos assegurados pela ordem…
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialA ideia de democratização do acesso à justiça constitui um dos pilares centrais do constitucionalismo contemporâneo. Em sociedades complexas, marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas e por crescente densidade normativa, o acesso efetivo ao sistema de justiça representa condição indispensável para a concretização dos direitos fundamentais e para a preservação da legitimidade democrática das instituições.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialDa governança global à implementação local, a Agenda 2030 exige menos retórica e mais convergência institucional, participação social e capacidade de execução
Por Ana Clara Moura e Bárbara Silva e Paola Comin e Suely Martins
Colunista SocialPor Abner de Cassio Ferreira e Sóstenes Marchezine A rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal recolocou no centro do debate constitucional brasileiro uma questão sensível: qual é o limite entre o legítimo controle político-jurídico exercido pelo Senado e a conversão desse controle em instrumento de veto político circunstancial?
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialA administração da justiça em sociedades contemporâneas exige cada vez mais a adoção de instrumentos sofisticados de planejamento institucional. O Poder Judiciário brasileiro, historicamente estruturado sob forte lógica de autonomia dos tribunais, passou nas últimas décadas por um processo gradual de incorporação de práticas de gestão estratégica e de formulação de políticas públicas judiciárias.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialEntre respostas técnicas e prudência calibrada, a performance no Senado revela virtudes institucionais, zonas polêmicas, o papel decisivo da governabilidade, movimentos entre Poderes e manifestações públicas de representações de relevo da sociedade
Por Sóstenes Marchezine
Colunista SocialAprovado na CCJ, o indicado ao STF foi derrotado no plenário em um processo que expôs falhas estruturais de articulação política do governo
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialProporcionalidade, vedação ao bis in idem e a urgente correção do excesso punitivo nos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialO caso Jorge Messias expõe um vício recorrente do debate público: transformar contenção institucional e defesa do Congresso em posicionamento ideológico — e, com isso, distorcer o que realmente importa
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialParecer da AGU sobre infrações ambientais e contratações públicas ajuda a compreender o debate sobre segurança jurídica, meio ambiente e o papel do STF
Por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Colunista SocialManifestação da AGU em ação no STF reforça que temas sensíveis devem ser decididos pelo Congresso, com segurança jurídica e respeito à Constituição
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialFundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Colunista SocialA consolidação de um sistema de justiça eficiente e socialmente legítimo depende não apenas da qualidade de suas decisões ou da estrutura de seus tribunais. Depende também da existência de ambientes institucionais capazes de assegurar condições adequadas de trabalho para magistrados e servidores que desempenham as funções essenciais à administração da justiça.
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialUma defesa da integridade pessoal, da honestidade institucional e da necessária distinção entre fé cristã e dever de Estado
Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira
Colunista SocialO papel estruturante do CNJ na construção de um Judiciário responsável
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialGovernança, sustentabilidade e transformação do sistema de justiça
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Colunista SocialO atual contexto da humanidade é marcado por policrises, degradação do multilateralismo e solapamento das social-democracias. Explorarei como chegamos a essa quadra dramática da história em escritos posteriores.
Por Lavito Bacarissa
Colunista SocialNo primeiro artigo dessa série, a qual me propus a escrever sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destaquei o protagonismo e papel histórico que o Brasil cumpre para as discussões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e para necessária transição do modelo de produção vigente no mundo, o qual está, segundo a ciência, exaurindo as capacidades planetárias e impondo uma crise…
Por Lavito Bacarissa
Colunista SocialO terceiro mandato do presidente Lula marcou a retomada da governança da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, após um período de negacionismo à ciência relacionada ao desenvolvimento sustentável, ao enfrentamento das causas da crise climática e à mitigação de seus efeitos e impactos.
Por Lavito Bacarissa
Colunista SocialArtigo escrito por Bispo Dr. Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
Por Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei
Colunista SocialArtigo escrito por Bispo Dr. Abner Ferreira
Por Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei
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