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Global ESG / Colunas

Resultados para “direitos”

31 publicações
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Direitos Humanos e o movimento LGBTQIAPN+
ESG

Direitos Humanos e o movimento LGBTQIAPN+

A relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.

Por Brandon Nogueira

Equidade na carga de trabalho judicial e eficiência jurisdicional
Colunista Social

Equidade na carga de trabalho judicial e eficiência jurisdicional

Entre os desafios estruturais do sistema de justiça brasileiro, poucos são tão relevantes quanto a distribuição equitativa da carga de trabalho entre magistrados e unidades jurisdicionais. O aumento expressivo da litigiosidade nas últimas décadas, aliado à expansão do catálogo de direitos fundamentais e à complexificação das relações sociais, produziu um cenário de elevada demanda por prestação jurisdicional.

Por Guilherme Guimarães Feliciano

O primeiro grau de jurisdição como eixo estrutural do sistema de justiça brasileiro
Colunista Social

O primeiro grau de jurisdição como eixo estrutural do sistema de justiça brasileiro

O sistema de justiça brasileiro apresenta uma característica estrutural frequentemente apontada por estudiosos da administração judicial: a centralidade do primeiro grau de jurisdição. É nas varas e juízos de primeira instância que se concentra a imensa maioria das demandas judiciais, bem como a maior parte das atividades jurisdicionais responsáveis pela concretização cotidiana dos direitos assegurados pela ordem…

Por Guilherme Guimarães Feliciano

Democratização do acesso à justiça e transformação institucional do Judiciário
Colunista Social

Democratização do acesso à justiça e transformação institucional do Judiciário

A ideia de democratização do acesso à justiça constitui um dos pilares centrais do constitucionalismo contemporâneo. Em sociedades complexas, marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas e por crescente densidade normativa, o acesso efetivo ao sistema de justiça representa condição indispensável para a concretização dos direitos fundamentais e para a preservação da legitimidade democrática das instituições.

Por Guilherme Guimarães Feliciano

Entre o controle constitucional e o veto político: a rejeição de Jorge Messias pelo senado e o precedente institucional de Alexandre de Moraes no CNJ
Colunista Social

Entre o controle constitucional e o veto político: a rejeição de Jorge Messias pelo senado e o precedente institucional de Alexandre de Moraes no CNJ

Por Abner de Cassio Ferreira e Sóstenes Marchezine A rejeição, pelo Senado Federal, da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal recolocou no centro do debate constitucional brasileiro uma questão sensível: qual é o limite entre o legítimo controle político-jurídico exercido pelo Senado e a conversão desse controle em instrumento de veto político circunstancial?

Por Bispo Dr. Abner de Cassio Ferreira

Planejamento estratégico e políticas públicas judiciárias no Brasil
Colunista Social

Planejamento estratégico e políticas públicas judiciárias no Brasil

A administração da justiça em sociedades contemporâneas exige cada vez mais a adoção de instrumentos sofisticados de planejamento institucional. O Poder Judiciário brasileiro, historicamente estruturado sob forte lógica de autonomia dos tribunais, passou nas últimas décadas por um processo gradual de incorporação de práticas de gestão estratégica e de formulação de políticas públicas judiciárias.

Por Guilherme Guimarães Feliciano

Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Colunista Social

Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil

No primeiro artigo dessa série, a qual me propus a escrever sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destaquei o protagonismo e papel histórico que o Brasil cumpre para as discussões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e para necessária transição do modelo de produção vigente no mundo, o qual está, segundo a ciência, exaurindo as capacidades planetárias e impondo uma crise…

Por Lavito Bacarissa

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