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Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei
Por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
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Assinada por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine, constitui espaço especializado para a análise de temas jurídicos e de suas repercussões econômicas, sociais, institucionais e regulatórias. A proposta aproxima o Direito das questões concretas da sociedade e do ambiente de negócios, contextualizando normas, decisões, políticas públicas e transformações legislativas.
Artigos e publicações de Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei
5 publicações assinadas · 5 no recorte selecionado. Os artigos em coautoria aparecem nos perfis de todos os autores, com um único endereço.


Um manifesto técnico-jurídico em contraponto à legalização dos jogos de azar no Brasil
09/07/2025 · Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto
04/07/2025 · Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa no Brasil: Tensões, Limites e Harmonização Constitucional
04/07/2025 · Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

Organizações Religiosas como Entes de Interesse Público: Convergência entre Fé, Liberdade Religiosa e Cidadania no Estado Constitucional Brasileiro
04/07/2025 · Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

