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AGU como função de Estado: artigo de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reforça o papel constitucional do órgão na estabilidade institucional e a aderência de Jorge Messias ao STF
Brasil

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Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU

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Artigo publicado no JOTA analisa maturidade constitucional exigida para o STF a partir de parecer da AGU, às vésperas da sabatina de Messias no Senado
Brasil

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Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte

· Redação - Portal Global ESG