Artigo analisa a consolidação da arquitetura regulatória das apostas no Brasil e a implementação dos Domínios “.bet.br”
Análise técnica examina marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos no período de transição do setor
Governança
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Encontro no Instituto Global ESG reúne especialistas para consolidar diretrizes de obra coletiva sobre políticas fiscais sustentáveis
Reunião em formato petit comité, realizada em 20 de março, alinhou contribuições técnicas e institucionais para publicação com foco em desenvolvimento sustentável e governança fiscal
Reunião no Instituto Global ESG alinha etapa livre da Conferência Nacional dos ODS em parceria com Ibict e MCTI
Encontro no Salão Nobre Kofi Annan, em Brasília, entre diretorias das instituições, consolida realização de evento do cronograma das etapas livres, no dia 27 de abril, e avança na implementação de acordo estratégico voltado à governança de dados e sustentabilidade
Apostas digitais e direito penal: artigo aponta limites à expansão interpretativa e reforça centralidade da legalidade estrita
Análise de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que mercados regulados exigem contenção do poder punitivo e rigor na tipicidade penal
Marchezine participa de sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/DF com pauta institucional e disciplinar
Conselheiro eleito da Seccional do Distrito Federal integra debates sobre processos administrativos, ética profissional e comunicações institucionais
Sóstenes Marchezine participa de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no Ministério da Justiça
Vice-presidente do Instituto Global ESG integra agenda da ENCCLA como entidade convidada, em debate sobre fluxos financeiros ilícitos no comércio internacional
Programa ESG20+ estrutura governança interinstitucional e consolida protagonismo da PGFN na agenda de instrumentos fiscais sustentáveis
Portaria oficial e Agenda ESG20+ estabelecem bases normativas e operacionais para implementação prática do ESG no Brasil, com horizonte estratégico até 2045
Instituto Global ESG convida Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para integrar corpo de colunistas do Portal Global ESG
Iniciativa amplia articulação entre Direito Tributário, governança e sustentabilidade, reunindo lideranças do sistema de justiça e da administração pública em rede editorial estratégica
IBICT e MCTI convocam etapa preparatória da Conferência Nacional dos ODS com foco em ciência, tecnologia e inovação
Iniciativa, correalizada pelo Instituto Global ESG, consolida articulação estratégica voltada à governança de dados, produção de conhecimento e implementação da Agenda 2030 no Brasil
Instituto Global ESG apresenta à PGFN, em primeira mão, relatório estruturante da Consulta Pública ESG20+ para o Desenvolvimento Sustentável
Documento consolida contribuições multissetoriais, propõe bases para um Marco Regulatório do ESG e reforça integração entre fiscalidade, governança e sustentabilidade no Brasil
CFOAB formaliza convite à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para participação na Conferência Nacional dos ODS
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático…
Obra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nível
Publicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidade
Conferência Livre da Rede ODS Embrapa será realizada no dia 22 de abril com foco em inovação e desenvolvimento sustentável
Programação atualizada reúne governo, ciência e sociedade civil para debater contribuições à Agenda 2030 e à Conferência Nacional dos ODS
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional visita o Salão Nobre Kofi Annan, espaço homologado internacionalmente pela Kofi Annan Foundation
Ambiente sediado no Instituto Global ESG, em Brasília, consolida-se como referência para articulação de agendas estruturantes em governança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
OAB orienta seccionais de todo o Brasil e mobiliza advocacia para protagonizar Conferência dos ODS
Ofícios encaminhados às 27 seccionais estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país
Proposta articula PGFN e Instituto Global ESG para avançar na consolidação de uma política fiscal sustentável no Brasil
Iniciativa apresenta plano integrado de ação, agenda executiva conjunta e proposta de aperfeiçoamento normativo da transação tributária, com foco em governança, eficiência e alinhamento à Agenda 2030
Evento marca legado de Kofi Annan e reforça agenda ESG com foco em implementação no Brasil
Instituto Global ESG reúne lideranças públicas, acadêmicas e empresariais em Brasília e lança consulta pública para marco regulatório do ESG
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional realiza visita institucional ao Instituto Global ESG e recebe Comenda Internacional Kofi Annan
Agenda integrou cooperação com a Advocacia-Geral da União e avançou no diálogo sobre implementação de plano de ação com a PGFN
Lançamento do MRESG amplia acesso ao Relatório Executivo da Primeira Etapa da Consulta Pública ESG20+
Documento disponível em esg20.org/relatorio reúne 274 contribuições e sistematiza subsídios técnicos, legislativos e institucionais para a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
OAB realiza etapa da Conferência Nacional dos ODS no dia 5 de maio e mobiliza advocacia brasileira para construção da Agenda 2030
Ofício assinado por José Alberto Simonetti e Sóstenes Marchezine convoca seccionais e comissões do CFOAB a participarem de processo deliberativo que integrará contribuições à etapa nacional da conferência
Etapa “Legado Kofi Annan” aprova seis propostas para a Conferência Nacional dos ODS
Deliberações incluem reconhecimento de plataforma nacional de dados sustentáveis, avanço do Marco Regulatório do ESG e institucionalização de 8 de abril como data internacional do ESG
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, é agraciada com a Comenda Kofi Annan
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi agraciada com a Comenda Kofi Annan, em cerimônia realizada em Brasília, no dia 7 de abril de 2026.
Lavito Bacarissa participa da abertura da etapa “Legado Kofi Annan” da Conferência Nacional dos ODS em Brasília
Secretário-executivo da CNODS destaca papel da articulação multissetorial na implementação da Agenda 2030 durante evento realizado no Salão Nobre Kofi Annan, no Instituto Global ESG
Kofi Annan: legado de diplomacia, ética e desenvolvimento sustentável inspira agenda contemporânea de ESG
No aniversário de nascimento do ex-secretário-geral da ONU, Instituto Global ESG destaca a atualidade de sua visão e sua influência na construção de agendas globais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável