Denúncias de trabalho escravo aumentam 89,5% no interior de São Paulo
MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Direitos Humanos
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Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH
Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período
MIR e Fiocruz lançam Edital Mãe Gilda de Ogum
A iniciativa promoverá apoio financeiro para terreiros e comunidades de matriz africana
Mesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)
Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
Denúncias de intolerância religiosa crescem mais de 140% em 5 anos no Brasil
Em 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia destacam-se como os que mais recebem denúncias de intolerância religiosa
Negros representam maioria dos empreendedores no Brasil
Por mais que o número de empreendedores negros corresponda a maior parcela destacada pela pesquisa, um fator importante que permeia a presença preta no mercado de trabalho é também a representatividade
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação
Martin Luther King é lembrado como exemplo na luta pela Igualdade e Justiça de raça
Sua morte desencadeou uma série de protestos e homenagens, e encorajou jovens e outros grupos a criarem movimentos anti-racistas ao redor do mundo.
Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados no país europeu
Termo firmado visa garantir segurança e proteção a testemunhas em processos de natureza penal no Brasil e em Portugal; cooperação entra em vigor em 30 dias
Terra yanomâmi vai receber R$ 1,2 bi em investimentos
Governo vai criar uma coordenadoria local e permanente de ações para a região
Lula diz que utilizará 'todo poder que a máquina pública pode ter' para proteger povo indígena
Após o encontro, a expectativa é que os ministros façam uma declaração à imprensa
Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execução do programa
Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado
As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação
O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas
Brasileiros que se dizem pardos somam 45,3% da população e ultrapassam brancos pela 1ª vez
Os indígenas somam 1,69 milhão ou 0,8%, enquanto os amarelos têm 850,1 mil pessoas ou 0,4% da população
Silvio Almeida pede investigação ao MP por insulto racista que recebeu em rede social
De acordo com a denúncia, a ofensa ocorreu no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram
Instituto seleciona seis bolsistas para identificar custo social do encarceramento para familiares de presos sob supervisão do MDHC
No total, serão ofertadas seis bolsas com valores mensais de R$ 6.760,00 e R$ 6.240,00
Periferias terão programa especial ligado aos Direitos Humanos
O governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferias
Comunicações contrata Telebras para levar internet a escolas e lugares remotos por R$ 3 bi
A pasta explica que o Gesac leva acesso à internet para áreas de difícil acesso e em vulnerabilidade social
“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidas
Explicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesquisa do IBGE
Apesar disso, levantamento mostra interrupção na trajetória de redução do trabalho infantil
Dia Internacional dos Migrantes: ONU pede solidariedade e respeito
Data instituída em 2000 é lembrada nesta segunda-feira (18)
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios