Justiça Federal determina que governo de SP é obrigado a criar plano de combate à tortura
O Comitê terá a função consultiva, com a responsabilidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos
Direitos Humanos
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AMBEV suspende produção de cerveja para fazer água em lata para doação no RS
A empresa suspendeu a sua produção de cerveja
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada
ACNUR lança fundo para proteger refugiados e deslocados dos impactos climáticos
O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões para o Fundo até o final de 2025
Portugal celebra 50º aniversário da Revolução dos Cravos
Milhares se reuniram na manhã desta quinta-feira no Terreiro do Paço
Portugal reconhece responsabilidade por crimes relacionados à escravidão: 'Pagar custos'
Somente para o Brasil, vieram cerca de 4,86 milhões de escravos entre os séculos 15 e 19
Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas
A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individual
Polícia francesa desmantela campo de migrantes em Paris a menos de 100 dias da Olimpíada
A polícia de Paris disse que a operação foi realizada por razões de segurança, principalmente porque o acampamento estava localizado perto de escolas
Parlamento do Reino Unido aprova controvertida lei que prevê expulsão de imigrantes para Ruanda
O governo disse que abordou as preocupações do tribunal em tratado com o país africano
Relatora da ONU diz estar assustada com a situação em que o Brasil se encontra
Mary Lawlor diz que o Brasil tem ciência dos fatos, mas ainda não consegue proteger pessoas defensoras de direitos humanos
Líderes da ONU pedem mais ação para acabar com o racismo e a discriminação
Secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou as conquistas e contribuições de pessoas afrodescendentes de todo o mundo em sua mensagem de vídeo ao Fórum
Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
Nesta sexta, é lembrado o Dia dos Povos Indígenas
No Haiti ONU só pode alimentar 175 mil pessoas durante o mês de abril
A agência só tem comida suficiente no país para alimentar 175 mil pessoas durante um mês
Direitos Humanos discute enfrentamento da violência contra professores
Coordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos Deputados
UE aprova reforma que endurece leis de imigração
Fora do Parlamento, ONGs de defesa dos imigrantes e organizações de caridade protestaram contra a reforma, considerada uma traição aos valores da UE
Operação destrói helicóptero e prende suspeito de garimpo ilegal na Terra Yanomami
Segundo o Ministério da Defesa, um homem foi preso pelos agentes e um helicóptero foi destruído como resultado da ação.
Ministra defende que participação indígena na COP-30 seja histórica
A mesa-redonda teve início por volta das 13h30, com transmissão pelo YouTube
PNUD e MMA vão apoiar a implantação de 25 projetos em territórios indígenas amazônicos em parceria com a Funai
Serão investidos aproximadamente R$ 20 milhões nessas comunidades no âmbito do projeto Floresta+Amazônia
OIT e MPT lançam documentário sobre promoção do trabalho decente no Piauí
Filme foi lançado na Casa Gabriel, no Jardim América, em São Paulo
Comissão institui reparação coletiva aos povos indígenas Krenak e Kaiowá
Especialistas destacaram o quão importante seria não individualizar a reparação dos indígenas
Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua
Serviços têm foco no acesso à Justiça e na expedição de documentos
62% dos refugiados sofrem de xenofobia e falta de informação
Estudo conduzido pela ACNUR no segundo semestre de 2023 mostra os principais desafios dos refugiados no Brasil
Curitiba é o Estado mais igualitário, mas ainda enfrenta problemas estruturais
Relatório destaca cidade em relação à desnutrição infantil e à inscrição de famílias de baixa renda em programas sociais
Belém é o estado mais desigual para domicílios em favelas, diz estudo
Apesar do índice a cidade mantém os mesmo números por anos em indicadores como energia elétrica, desflorestamento e desigualdade salarial