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Em um cenário internacional cada vez mais orientado pela urgência climática e pela transição energética, o Brasil volta ao centro das atenções como um país com potencial estratégico para liderar soluções sustentáveis.
Proporcionalidade, vedação ao bis in idem e a urgente correção do excesso punitivo nos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Encontro reuniu equipes multidisciplinares das instituições para detalhar programação, diretrizes operacionais e integração com a Comissão Nacional dos ODS
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Fundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os Poderes
Artigo assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examina o Parecer JM-04/2023 da AGU como marco interpretativo do Direito Administrativo contemporâneo e destaca maturidade constitucional exigida na sabatina do Senado
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
Reunião em formato petit comité, realizada em 20 de março, alinhou contribuições técnicas e institucionais para publicação com foco em desenvolvimento sustentável e governança fiscal
Portaria oficial e Agenda ESG20+ estabelecem bases normativas e operacionais para implementação prática do ESG no Brasil, com horizonte estratégico até 2045
Documento consolida contribuições multissetoriais, propõe bases para um Marco Regulatório do ESG e reforça integração entre fiscalidade, governança e sustentabilidade no Brasil
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático…
Ambiente sediado no Instituto Global ESG, em Brasília, consolida-se como referência para articulação de agendas estruturantes em governança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi agraciada com a Comenda Kofi Annan, em cerimônia realizada em Brasília, no dia 7 de abril de 2026.
A Revista Global ESG formalizou convite institucional à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para compor a capa de uma edição especial dedicada a lideranças públicas que vêm protagonizando a construção de agendas estruturantes em governança, política fiscal e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026
Nomeação reforça protagonismo em agendas estratégicas de infraestrutura, logística e ambiente de negócios no país
Articulação com autoridades, diplomacia econômica e agendas com grandes empresas consolidam oportunidades de investimento e cooperação tecnológica
Encontro ocorre em 7 de abril, em Brasília, e reforça cooperação com a AGU, produção acadêmica e iniciativas estratégicas no âmbito do ESG20+
Interlocução com Foxconn, ASUS e TSMC, conduzida com apoio institucional do Instituto Global ESG, indica oportunidades concretas em semicondutores, inteligência artificial e infraestrutura digital
Relatório do Instituto Global ESG aponta oportunidades concretas em investimentos, cooperação tecnológica, capacitação e inserção do país nas cadeias globais de inovação
Expediente institucional encaminhado à SEJAN consolida histórico de cooperação entre a entidade e a Advocacia-Geral da União e reforça convergência em torno da agenda de segurança jurídica e desenvolvimento sustentável
Data celebrada em 7 de março destaca a atuação de advogadas e advogados públicos na proteção do interesse público e na garantia da segurança jurídica do Estado; durante o Global Meeting – Circuito COP30, a Secretária-Geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, ressaltou a importância institucional da carreira.
Análise da Arnone Advogados, assinada por Fernando de Morais Pauli, discute excessos interpretativos, impactos econômicos e a necessidade de critérios objetivos para diferenciar autonomia e subordinação no Direito do Trabalho
Artigo de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, publicado no BE News, examina consequências do Pacote de Belém, desafios regulatórios e caminhos institucionais para a transição energética nacional