Desenrola para empresas pode sair no 1º trimestre, afirma ministro Márcio França
Segundo França, o tema da reunião com o chefe da equipe econômica foi o impacto a MEIs e a pequenas empresárias gerado pela reforma tributária
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Notícia · SustentabilidadeConselheira do CARF recebe obra inédita sobre transações tributárias sustentáveis durante encontro na Câmara dos DeputadosPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e desenvolvimento sustentávelNotícia · BrasilDia do Advogado Tributarista destaca trajetória da Arnone Advogados e o pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis”Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no paísNotícia · BrasilAlexandre Arnone e Sóstenes Marchezine autografam obra inédita sobre Transações Tributárias Sustentáveis e homenageiam Conselheiro Guilherme Feliciano, do CNJPublicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe SarmentoNotícia · Instituto Global ESGJorge Messias destaca obra “Transações Tributárias Sustentáveis” como instrumento de integração entre justiça fiscal, segurança jurídica e governança ESGDurante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes MarchezineNotícia · ESGLançamento de “Transações Tributárias Sustentáveis” integra agenda da advocacia na Conferência Nacional dos ODS e será disponibilizado gratuitamente aos participantes do eventoObra dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne apresentação da AGU, prefácio da PGFN e posfácio do CFOAB, consolidando abordagem inovadora entre política fiscal, ESG e desenvolvimento sustentávelNotícia · SustentabilidadeOAB Nacional destaca pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis” na agenda da advocacia na Conferência dos ODSPublicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine amplia o debate nacional sobre o papel da advocacia no desenvolvimento sustentávelNotícia · GovernançaObra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nívelPublicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidadeNotícia · SustentabilidadeArtigo de Alexandre Arnone no caderno de Sustentabilidade da Globo destaca como Taxonomia Sustentável pode transformar dívida tributária em investimento socioambientalPublicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no paísNotícia · Arnone AdvogadosReforma tributária em 2026 impõe desafios operacionais e exige adaptação imediata das empresas, aponta análise jurídicaArtigo de Bruno Junqueira, da Arnone Advogados, detalha impactos práticos da fase de transição e alerta para aumento inicial da complexidade tributária no paísNotícia · ESGPosfácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela presidência e vice-presidência do Conselho Federal da OAB e reforça papel da advocacia na agenda ESGTexto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveisNotícia · BrasilApresentação de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinada pelo ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da UniãoObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, propõe reposicionar a política fiscal como instrumento de desenvolvimento sustentávelNotícia · BrasilPrefácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de AlmeidaObra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com apresentação do ministro Jorge Messias, propõe integrar política fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável no BrasilNotícia · Arnone AdvogadosAnálise jurídica examina o contencioso do IBS na Reforma Tributária e alerta para desafios institucionais e operacionaisArtigo analisa quem julgará os litígios do novo Imposto sobre Bens e Serviços e aponta riscos de fragmentação decisória, aumento da litigiosidade e necessidade de preparação estratégica desde jáNotícia · Arnone AdvogadosArnone Advogados marca presença no Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária, com representação de Dr. Guilherme RitisA Arnone Advogados participou, por meio de um dos seus especialistas, Dr. Guilherme Ritis, do Congresso da OAB/SP sobre Transação Tributária.Notícia · Economia VerdeABDE apoia institucionalmente o Global Meeting sobre Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis e oferece recepção aos participantesAssociação Brasileira de Desenvolvimento fortalece agenda ESG ao apoiar simpósio promovido pela AGU e Instituto Global ESG e recepcionar autoridades com café da manhã durante evento preparatório à COP30Notícia · EducaçãoArtigo analisa nova política pública de transação tributária no DF como instrumento estratégico de justiça fiscalEspecialistas destacam o Programa Negocia-DF como marco de inovação normativa, segurança jurídica e racionalidade econômica no tratamento da dívida ativaNotícia · SustentabilidadeApós palestras, especialistas debatem sustentabilidade e justiça fiscal no painel de abertura sobre a reforma tributáriaImposto seletivo, proteção ambiental e os desafios de efetividade da nova Constituição tributária marcaram o primeiro painel do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela AGU e pelo Instituto Global ESGNotícia · SustentabilidadeReforma tributária e sustentabilidade fiscal ganham destaque sob a mediação da AGU em painel do Global MeetingLeila de Morais conduz debate com especialistas sobre o imposto seletivo e o papel dos tributos na agenda ambiental brasileiraNotícia · GovernançaReforma Tributária insere proteção ambiental como princípio do sistema tributário, destaca professor Sérgio André Rocha em simpósio da AGU e Instituto Global ESGConstituição impõe que todo o sistema tributário nacional observe a defesa do meio ambiente, reforçando papel transformador do direito financeiro e tributário frente aos desafios do século XXINotícia · ESGReforma Tributária e Sustentabilidade: contabilidade é peça-chave para viabilizar práticas ESG no setor público e privado, afirma Darlan BarbosaPresidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal defende papel estratégico da classe contábil na efetivação da transição ecológica e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambientalNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária consagra sustentabilidade ambiental como princípio constitucional e reposiciona o papel do direito tributário no BrasilEm painel do Global Meeting – Circuito COP, procuradora da Fazenda Nacional destaca que a Emenda Constitucional 132/2023 transforma a lógica tributária ao incorporar diretrizes ambientais na criação de tributos, na concessão de benefícios e na destinação de recursos públicosNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Transição Ecológica: Breno Vasconcelos defende o imposto seletivo como caminho para um verdadeiro Carbon TaxEm painel do Global Meeting – Circuito COP, especialista em direito tributário destaca o papel dos tributos como instrumentos de justiça fiscal e ambiental, critica distorções econômicas do sistema atual e aponta oportunidades de convergência com padrões internacionais de sustentabilidadeNotícia · Movimento ESG na PráticaEvento é encerrado com agradecimentos e celebração no Simpósio sobre Instrumentos Fiscais e Tributários SustentáveisApós um dia intenso de debates, autoridades e especialistas participaram do ato simbólico de encerramento, seguido de coquetel no espaço IntegraçãoNotícia · SustentabilidadeReforma Tributária e Sustentabilidade: Rodrigo Orair destaca papel estratégico do novo sistema fiscal na consolidação do mercado de carbonoDiretor do Ministério da Fazenda apresenta inventário de dispositivos constitucionais e legais com impacto ambiental e convida a sociedade a contribuir na regulamentação da reforma, que aponta para um arcabouço tributário mais moderno, eficiente e verdeNotícia · ESGTransação Tributária Sustentável é tratada como eixo estratégico de desenvolvimento no Global Meeting, com mediação de Sóstenes MarchezineDurante painel técnico da AGU e Instituto Global ESG, vice-presidente do Instituto apresenta panorama jurídico, histórico e inovador da transação tributária com cláusulas ESG e defende sua consolidação como política pública de justiça fiscal e socioambientalNotícia · SustentabilidadeTransação tributária vai além do direito e muda realidades, afirma Anelize Almeida em simpósio da AGU e do Instituto Global ESGProcuradora-Geral da Fazenda Nacional aponta impactos concretos da política pública e propõe inclusão de critérios ESG nas negociações com devedoresNotícia · ESGGrognet defende transação tributária como política pública essencial e destaca papel do ESG em palestra no Global Meeting – Circuito COP30Procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União apresenta casos emblemáticos de justiça fiscal com impacto socioambiental durante simpósio da AGU e do Instituto Global ESGNotícia · ESGAlexandre Arnone encerra painel sobre transação tributária sustentável com apelo à transformação social e fortalecimento do papel do Instituto Global ESGPresidente do Instituto Global ESG destaca a centralidade do “S” do ESG, elogia autoridades presentes pelo compromisso técnico e humano, e conclama à união de esforços para enfrentar desigualdades regionais e ampliar a justiça fiscal e socioambiental no BrasilNotícia · GovernançaContabilidade como vetor da sustentabilidade: CRC/DF defende equilíbrio entre exigências ESG e viabilidade dos negócios no contexto da reforma tributáriaDurante o Global Meeting – Circuito COP30, Conselho Regional de Contabilidade do DF destaca o papel estratégico da contabilidade na mensuração, asseguração e implementação das práticas de sustentabilidade no BrasilNotícia · Grupo ArnoneCom o fomento do Grupo Arnone, Global Meeting reforça papel dos instrumentos fiscais e tributários no desenvolvimento sustentávelEvento reúne especialistas, autoridades e organizações para discutir soluções jurídicas e econômicas em prol da sustentabilidade; Grupo Arnone é um dos fomentadores estratégicos da iniciativa
Fiesp considera que reoneração da folha de pagamentos é erro do governo
A Fiesp avalia ainda que as demais mudanças previstas na MP, que também limita as compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais
Medida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse
A MP cria também uma regra para compensação de crédito tributário, que será aplicada a volumes que empresas tenham direito superiores a R$ 10 milhões, em razão de decisões judiciais
MP da compensação está na Casa Civil e Lula avaliará o momento para publicar, diz Barreirinhas
Barreirinhas garantiu que o novo modelo de benefício tributária para as empresas é mais pró-emprego.
Migalhas promove sorteio de obra sobre a Arquitetura Regulatória da Economia Digital, de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
Publicação examina os marcos temporais da regulação das bets e seus impactos penais, contribuindo para a compreensão das diferentes fases regulatórias, da distinção jurídica e mercadológica entre plataformas legais e ilegais e dos reflexos dessa evolução normativa na investigação, na instrução penal e na individualização de condutas, além de abordar criptoativos, blockchain, fluxos financeiros e outros fenômenos da economia digital
Luis Felipe Salomão assume Presidência do STJ para o biênio 2026–2028
Ministro será o 22º presidente da Corte e terá Mauro Campbell Marques como vice; nova direção também comandará o Conselho da Justiça Federal
Anne Marcikevics defende ampliação do mercado de capitais como condição para amadurecimento regulatório
Especialista afirma no Sustentalks que democratização do acesso, multiplicação dos agentes e redução da dependência do financiamento público são elementos necessários para o avanço das finanças sustentáveis
Poder Judiciário, sustentabilidade e economia circular ganham obra inédita coordenada por Guilherme Guimarães Feliciano
Livro reúne especialistas de diferentes áreas para propor caminhos concretos à consolidação de uma política judiciária ambientalmente sustentável, alinhada à Agenda 2030, à economia circular e à transformação institucional do sistema de Justiça brasileiro
CFC propõe “terceira via” para os reportes de sustentabilidade após a Resolução CVM nº 244/2026, analisam Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine em artigo publicado no Migalhas
Análise técnico-jurídico examina o Ofício nº 920/2026 encaminhado pelo Conselho Federal de Contabilidade ao Ministério da Fazenda e aponta a construção de um modelo intermediário entre a obrigatoriedade dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 e o regime permanente de adesão voluntária instituído pela CVM
Instituto Global ESG lança estudo sobre a trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade no Brasil e os impactos da Resolução CVM nº 244/2026
Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa a consolidação da Resolução CVM nº 193/2023, a incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e as transformações regulatórias que vêm redesenhando a governança da sustentabilidade no mercado de capitais
Entrevista à CBN debate ESG, Resolução CVM nº 244/2026, IFRS S1 e S2 e os rumos do reporte de sustentabilidade no Brasil
Na parte final da exclusiva concedida à audiência qualificada da rádio CBN, no programa multicanais Sustentabilidade em Pauta com Georges Humbert, Sóstenes Marchezine apresentou uma análise sobre os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 e os desafios regulatórios que vêm transformando o ambiente empresarial brasileiro. A entrevista contou ainda com a participação de Ana Clara Moura, que destacou a importância da convergência entre iniciativa privada, academia, setor público e sociedade civil para a implementação prática das agendas ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
FGV Brasília recebe aula especial sobre Greenwashing e Socialwashing com o jurista e empresário Alexandre Arnone
Encontro marcado para 15 de junho abordará os desafios da integridade corporativa, da governança ESG e dos riscos reputacionais decorrentes de práticas de sustentabilidade meramente declaratórias; atividade integra agenda de formação desenvolvida em parceria com o Instituto Global ESG
OAB lança Manual de Boas Práticas Jurídicas em Mercados de Carbono e consolida referência nacional para a advocacia climática brasileira
Publicação coordenada por Luísa Barretto Corrêa da Veiga e Israel Gonçalves da Graça reúne diretrizes sobre mercado regulado e voluntário de carbono, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, compliance climático, governança, integridade, contratos e atuação profissional, em um momento decisivo para a consolidação da economia de baixo carbono no país
Artigo publicado no Migalhas analisa a trajetória regulatória que levou à Resolução CVM nº 244/2026, bem como suas repercussões, efeitos e desdobramentos
Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
Paola Comin defende cooperação internacional e educação de qualidade como base para implementação efetiva dos ODS
Diretora de Relações Internacionais do Instituto Global ESG destacou, no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, o legado de Kofi Annan, a experiência brasileira em articulação multissetorial e a importância da educação para sustentar cidades inteligentes, inovação e desenvolvimento sustentável
Professora da FGV, Hadassah Laís Santana defende políticas públicas baseadas em evidências e tributação como instrumento de desenvolvimento sustentável
Palestrante no evento “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, realizado pelo CFOAB, especialista destacou que desenvolvimento sustentável exige governança, indicadores, segurança jurídica e construção técnica de políticas públicas orientadas por evidências
Sóstenes Marchezine reabre etapa da tarde da Conferência Nacional dos ODS e destaca protagonismo da advocacia na construção do desenvolvimento sustentável no Brasil
Representante do CFOAB na CNODS/PR conduziu abertura do segundo painel do encontro “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, ressaltou integração entre os Três Poderes, fortalecimento da territorialização da Agenda 2030 e lançamento de iniciativas estratégicas voltadas à formulação normativa e institucional do ESG no país
Conselheiro da OAB/DF, Sóstenes Marchezine coordena articulação da Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS
Representante do CFOAB na CNODS/PR, o Conselheiro coordenou a mobilização nacional da advocacia para inserção institucional da classe na Agenda 2030 e consolidou protagonismo da OAB/DF no processo conferencial
Anelize Almeida destaca papel da PGFN na justiça fiscal, equidade de gênero e desenvolvimento sustentável
Procuradora-geral da Fazenda Nacional afirmou, em painel da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB, que a atuação fazendária deve ir além da burocracia e contribuir para políticas públicas, segurança jurídica, regularização econômica e inclusão social
Magistrados em entidades religiosas: liberdade de crença, imparcialidade judicial e os limites do estado laico
Advogado, jurista e bispo evangélico, Vice Presidente Mundial das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira.
Sóstenes Marchezine ressalta papel estratégico da advocacia na formulação de políticas públicas sustentáveis
Evento reuniu CNODS, AGU, CNJ, TCU, Congresso Nacional, sistema de Justiça, instituições públicas e privadas e especialistas em debate sobre Agenda 2030, ESG e desenvolvimento sustentável na sede da OAB Nacional
Jovem advogada recém-inscrita na OAB/DF representa nova geração da advocacia brasileira na Conferência Nacional dos ODS promovida pelo Conselho Federal da OAB
Participação da Dra. Laís Camila Rodrigues Mariano Vieira em painel sobre sustentabilidade, tributação e desenvolvimento sustentável marcou gesto institucional de valorização da jovem advocacia, da advocacia feminina e da renovação geracional nos espaços estratégicos da democracia brasileira
CNODS é destacada por Jorge Messias durante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB em Brasília
Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Do discurso à realidade: energia limpa, desenvolvimento e o papel do Brasil na transição global
Em um cenário internacional cada vez mais orientado pela urgência climática e pela transição energética, o Brasil volta ao centro das atenções como um país com potencial estratégico para liderar soluções sustentáveis. Foi nesse contexto que O Globo e Valor Econômico promoveram mais uma edição da série de debates “Do discurso à realidade: impactos no dia a dia do Brasil e do mundo”, reunindo especialistas, autoridades e representantes do setor produtivo, com apoio da Vale