Informação que
transforma o mundo.
Personalize sua experiência
As preferências ficam neste navegador. A leitura em voz depende dos recursos disponíveis no dispositivo.
Selecione para traduzir toda a página
Busca global: notícias, pessoas, páginas do portal e conteúdos do Instituto.
Advocacia pública é reconhecida como protagonista na construção de diálogos interinstitucionais e na consolidação de estratégias climáticas e tributárias de longo prazo
Publicação analisa o Decreto nº 11.890/2024 e destaca o papel estratégico das licitações na promoção do desenvolvimento sustentável, da inovação tecnológica e da governança ambiental no Brasil
Com cases como Na Praia Festival, Mané Mercado, Fome de Música e o maior evento Lixo Zero do mundo, grupo brasiliense fortalece sua governança socioambiental ao lado do movimento ESG na Prática
Episódio de estreia da série “Pontos de Inflexão Institucionais” destaca como a política tributária pode se tornar instrumento de impacto ambiental, social e econômico
O objetivo é apresentar pontos que podem provocar o aumento de carga tributária e judicialização
Ela resulta, na prática, em redução da carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas
Haddad observou que o texto do projeto de regulamentação da reforma tributária entraria ontem à noite no sistema da Câmara
A Fiesp avalia ainda que as demais mudanças previstas na MP, que também limita as compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais
Barreirinhas garantiu que o novo modelo de benefício tributária para as empresas é mais pró-emprego.
Livro reúne especialistas de diferentes áreas para propor caminhos concretos à consolidação de uma política judiciária ambientalmente sustentável, alinhada à Agenda 2030, à economia circular e à transformação institucional do sistema de Justiça brasileiro
Na parte final da exclusiva concedida à audiência qualificada da rádio CBN, no programa multicanais Sustentabilidade em Pauta com Georges Humbert, Sóstenes Marchezine apresentou uma análise sobre os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 e os desafios regulatórios que vêm transformando o ambiente empresarial brasileiro. A entrevista contou ainda com a participação de Ana Clara Moura, que destacou a importância da convergência entre iniciativa privada, academia, setor público e sociedade civil para a implementação prática das agendas ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
Associação Brasileira das Companhias Abertas defendeu adoção gradual das normas internacionais de sustentabilidade, apontou desafios operacionais e tributários enfrentados pelas empresas e apresentou propostas que antecederam a edição da Resolução CVM nº 244/2026, responsável por substituir a obrigatoriedade pelo modelo de adesão voluntária com transparência ao mercado
Representante do CFOAB na CNODS/PR conduziu abertura do segundo painel do encontro “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos ODS”, ressaltou integração entre os Três Poderes, fortalecimento da territorialização da Agenda 2030 e lançamento de iniciativas estratégicas voltadas à formulação normativa e institucional do ESG no país
Representante do CFOAB na CNODS/PR, o Conselheiro coordenou a mobilização nacional da advocacia para inserção institucional da classe na Agenda 2030 e consolidou protagonismo da OAB/DF no processo conferencial
Procuradora-geral da Fazenda Nacional afirmou, em painel da Comissão Nacional da Mulher Advogada na OAB, que a atuação fazendária deve ir além da burocracia e contribuir para políticas públicas, segurança jurídica, regularização econômica e inclusão social
Advogado-Geral da União ressaltou atuação “consistente” da Comissão Nacional dos ODS e afirmou que o colegiado vem mobilizando instituições em todo o país para promover o desenvolvimento sustentável “de forma concreta e articulada”
Encontro reuniu equipes multidisciplinares das instituições para detalhar programação, diretrizes operacionais e integração com a Comissão Nacional dos ODS
Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técnico e sensato do atual chefe da AGU
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático, participativo e multissetorial, voltado à construção coletiva de diretrizes, propostas e recomendações para a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026
Relatório do Instituto Global ESG aponta oportunidades concretas em investimentos, cooperação tecnológica, capacitação e inserção do país nas cadeias globais de inovação
Reflexão apresentada durante o Global Meeting – Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis reforça a importância da diversidade e da liderança feminina na construção de instituições públicas mais eficazes e sustentáveis