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Notícia · JustiçaMigalhas promove sorteio de obra sobre a Arquitetura Regulatória da Economia Digital, de Alexandre Arnone e Sóstenes MarchezinePublicação examina os marcos temporais da regulação das bets e seus impactos penais, contribuindo para a compreensão das diferentes fases regulatórias, da distinção jurídica e mercadológica entre plataformas legais e ilegais e dos reflexos dessa evolução normativa na investigação, na instrução penal e na individualização de condutas, além de abordar criptoativos, blockchain, fluxos financeiros e oNotícia · BrasilArtigo analisa a consolidação da arquitetura regulatória das apostas no Brasil e a implementação dos Domínios “.bet.br”Análise técnica examina marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos no período de transição do setorInstituto Global · Estudos e pesquisasObra · Arquitetura Regulatória da Economia DigitalConhecimento e publicaçõesConteúdo do portalArquitetura Regulatória da Economia DigitalEconomia digital e regulaçãoNotícia · Colunista SocialA Advocacia-Geral da União na arquitetura constitucional brasileira: função de Estado, juridicidade e segurança institucional no exercício das atribuições constitucionaisFundamentos normativos, delimitação de competências e o papel estruturante da AGU na preservação da ordem jurídica, da governança pública e do equilíbrio entre os PoderesNotícia · Movimento ESG na PráticaEPICENTRO estreia com análise inédita sobre a nova fase do reporte de sustentabilidade e propõe leitura estratégica das transformações institucionais no BrasilPrimeira edição da newsletter, produzida em cooperação com a Rede Global ESG de Comunicação, analisa os impactos da Resolução CVM nº 244/2026 sobre governança, mercado de capitais e arquitetura regulatória, ampliando o debate para além do ESG e conectando Estado, Mercado, Direito, Governança e SustentabilidadeNotícia · Colunista SocialO legado de Kofi Annan e o desafio do ESG na prática: por que a Conferência Nacional dos ODS pode marcar uma nova etapa do desenvolvimento sustentável no BrasilDa governança global à implementação local, a Agenda 2030 exige menos retórica e mais convergência institucional, participação social e capacidade de execuçãoNotícia · ESGFGV recebe aula presencial em Brasília do Dr. Brandon Nogueira sobre regulação em sustentabilidade e padrões globais de ESGDiretor de Sustentabilidade do Instituto Global ESG ministrará aula na FGV EPPGE, em 9 de março, abordando frameworks internacionais, avaliação de riscos socioambientais e a arquitetura regulatória da agenda ESGNotícia · Instituto Global ESGBrasil precisa transformar regulação do carbono em política de competitividade, afirma Sóstenes Marchezine no Proenergia SummitVice-presidente do Instituto Global ESG defende segurança jurídica, governança, mensuração confiável das emissões e articulação entre Estado e setor produtivo para que o país avance na implementação do mercado regulado de carbonoNotícia · SustentabilidadeAutores de estudo de referência sobre reporte de sustentabilidade analisam, no Migalhas, novos esclarecimentos da CVM sobre a Resolução 244/2026Em artigo publicado nesta sexta-feira (28) no tradicional portal jurídico, Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine examinam o Ofício-Circular nº 2/2026/CVM/SNC/SEP e sustentam que o novo regime combina menor obrigatoriedade formal com maior responsabilidade informacional; análise dá continuidade ao estudo técnico-jurídico organizado pelos autores sobre a trajetória regulatória dos padrões IFRS S1 eNotícia · Economia VerdeCVM detalha aplicação da Resolução 244 e estabelece balizas para o novo regime de reporte de sustentabilidadeOfício-Circular nº 2/2026, publicado nesta quinta-feira (27), esclarece alcance das regras, restringe referências parciais ao padrão CBPS/ISSB, disciplina transição de adesões anteriores e define o conteúdo esperado das justificativas de companhias que optarem por não apresentar o relatórioNotícia · BrasilAdvocacia amplia protagonismo na construção do Direito e das políticas públicas, defende artigo publicado no MigalhasEm artigo técnico, o jurista Sóstenes Marchezine analisa o alcance do art. 2º-A do Estatuto da Advocacia e sustenta que a legislação passou a reconhecer expressamente a contribuição institucional do advogado para o processo legislativo, a elaboração normativa e a formulação de políticas públicas.Notícia · Movimento ESG na PráticaEPICENTRO analisa cooperação entre ONU e ISO e nova arquitetura internacional para implementação dos ODSSegunda edição da newsletter, produzida em cooperação com a Rede Global ESG de Comunicação, mostra como a Agenda 2030 começa a avançar da formulação política para sistemas de gestão, governança, impacto e melhoria contínuaNotícia · SustentabilidadePortal Global ESG lança edição especial no Substack sobre o futuro do reporte de sustentabilidade no BrasilPublicação reúne série de sete reportagens produzidas a partir de entrevista do Sustentalks e integra análises sobre as Resoluções CVM nº 193/2023 e nº 244/2026, os padrões IFRS S1 e IFRS S2, os custos regulatórios, a demanda dos investidores e o amadurecimento do mercado de capitaisNotícia · SustentabilidadeABNT ISO IWA 48:2026 apresenta quatro estágios de maturidade ESG e propõe mudança de paradigma na governança das organizaçõesAnálise baseada na norma internacional nacionalizada pela ABNT demonstra que a maturidade ESG não depende apenas de políticas ou relatórios, mas da incorporação da sustentabilidade à cultura organizacional, à governança e às decisões estratégicasNotícia · SustentabilidadePNUD e IBGE reconhecem contribuição de Marchezine ao debate nacional sobre desenvolvimento humano e sustentabilidade durante a 1ª Conferência Nacional dos ODSCarta de Agradecimento e Certificado de Participação conferidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística destacam atuação como expositor no 5º Diálogo Nacional, um dos principais espaços de construção coletiva voltados ao fortalecimento das políticas públicas, da governança e do desenvolvimento sustentável no Brasil.Notícia · SustentabilidadeInstituto Global ESG leva debate sobre governança, Direito e desenvolvimento sustentável ao evento nacional do PNUD e IBGE durante a 1ª Conferência Nacional dos ODSSóstenes Marchezine representou o Instituto Global ESG como expositor no 5º Diálogo Nacional para o Desenvolvimento, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo IBGE, em programação paralela à 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresentando a sustentabilidade como infraestrutura do desenvolvimento humano e defendendo a intNotícia · SustentabilidadeDione Almeida destaca protagonismo da advocacia feminina na promoção da igualdade durante a 1ª Conferência Nacional dos ODSAdvogada, Conselheira Federal pela OAB/SP e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB participou da etapa nacional da Conferência e reforçou a contribuição da advocacia para a Agenda 2030, os direitos das mulheres, a construção de políticas públicas e o fortalecimento do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.Notícia · Arnone AdvogadosGláucia Uliana destaca, em artigo no Migalhas, o papel do jurídico estratégico na proteção do caixa e na sustentabilidade das empresasEm texto publicado no tradicional portal jurídico, diretora jurídica da Arnone Advogados defende que a cadeia de suprimentos deixou de ser área meramente operacional e passou a ocupar posição central na gestão financeira, contratual, regulatória e ESG das organizaçõesNotícia · SustentabilidadeInstituto Global ESG participa de Café com Autoridade com o Ministro Augusto Nardes, do TCU, e apresenta avanços do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento SustentávelEncontro promovido pela ABRIG e Rede Governança Brasil reuniu importantes lideranças para debater governança, relações de poder em tempos de crise, transparência, integridade e os desafios da gestão pública contemporânea, fortalecendo o diálogo sobre o Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG)Notícia · GovernançaCFC propõe “terceira via” para os reportes de sustentabilidade após a Resolução CVM nº 244/2026, analisam Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine em artigo publicado no MigalhasAnálise técnico-jurídico examina o Ofício nº 920/2026 encaminhado pelo Conselho Federal de Contabilidade ao Ministério da Fazenda e aponta a construção de um modelo intermediário entre a obrigatoriedade dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 e o regime permanente de adesão voluntária instituído pela CVMNotícia · SustentabilidadeSóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG e Direito Regulatório na FGV Brasília e apresenta estudo sobre a evolução do reporte de Sustentabilidade no BrasilComo professor convidado da FGV Brasília, o Jurista, sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília, e representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional para os ODS da Presidência da República, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e os impactos das recentes reformas promovidas pela CVMNotícia · SustentabilidadeEstudo sobre a trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade é apresentado ao Ministro Jorge Messias em audiência institucional na AGUPublicação de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organizada pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento ESG na Prática analisa a evolução normativa que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 no Brasil e os impactos das recentes reformas promovidas pela Comissão de Valores MobiliáriosNotícia · SustentabilidadeInstituto Global ESG lança estudo sobre a trajetória regulatória do reporte de sustentabilidade no Brasil e os impactos da Resolução CVM nº 244/2026Publicação organizada por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine analisa a consolidação da Resolução CVM nº 193/2023, a incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro e as transformações regulatórias que vêm redesenhando a governança da sustentabilidade no mercado de capitaisNotícia · ESGFGV Brasília recebe aula especial sobre Greenwashing e Socialwashing com o jurista e empresário Alexandre ArnoneEncontro marcado para 15 de junho abordará os desafios da integridade corporativa, da governança ESG e dos riscos reputacionais decorrentes de práticas de sustentabilidade meramente declaratórias; atividade integra agenda de formação desenvolvida em parceria com o Instituto Global ESGNotícia · SustentabilidadeArtigo publicado no Migalhas analisa a trajetória regulatória que levou à Resolução CVM nº 244/2026, bem como suas repercussões, efeitos e desdobramentosArnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no paísNotícia · Arnone AdvogadosArtigo jurídico destaca reconfiguração do mercado de seguros, cooperativas e mutualismo no BrasilEm análise publicada no Migalhas, o jurista Renato Chiappim de Almeida, especialista da Arnone Advogados, examina os impactos da Lei Complementar nº 213/2025 e das Resoluções CNSP nº 491 e 492 sobre o sistema brasileiro de proteção patrimonial.Notícia · ESGJuristas assinam capítulo sobre patentes verdes, inovação sustentável e governança ESG em obra nacional sobre propriedade intelectual e tecnologias contemporâneasArtigo publicado em coautoria por Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto no livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, da Editora Mizuno, analisa como a propriedade intelectual passou a ocupar posição estratégica na transição energética, no desenvolvimento sustentável e na estruturação 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especialistas de projeção nacional