Publicação dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine foi entregue à vice-presidente da Segunda Seção de Julgamento do CARF, Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, por Paola Comin e Gabriela Rollemberg, durante a programação do movimento Mulheres que Pensam o Brasil; livro propõe uma nova arquitetura jurídica para integrar governança tributária, ESG e desenvolvimento sustentável
Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no país
Publicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidade
Publicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no país
Artigo de Bruno Junqueira, da Arnone Advogados, detalha impactos práticos da fase de transição e alerta para aumento inicial da complexidade tributária no país
Texto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveis
Imposto seletivo, proteção ambiental e os desafios de efetividade da nova Constituição tributária marcaram o primeiro painel do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela AGU e pelo Instituto Global ESG
Constituição impõe que todo o sistema tributário nacional observe a defesa do meio ambiente, reforçando papel transformador do direito financeiro e tributário frente aos desafios do século XXI
Em painel do Global Meeting – Circuito COP, procuradora da Fazenda Nacional destaca que a Emenda Constitucional 132/2023 transforma a lógica tributária ao incorporar diretrizes ambientais na criação de tributos, na concessão de benefícios e na destinação de recursos públicos
Em painel do Global Meeting – Circuito COP, especialista em direito tributário destaca o papel dos tributos como instrumentos de justiça fiscal e ambiental, critica distorções econômicas do sistema atual e aponta oportunidades de convergência com padrões internacionais de sustentabilidade
Diretor do Ministério da Fazenda apresenta inventário de dispositivos constitucionais e legais com impacto ambiental e convida a sociedade a contribuir na regulamentação da reforma, que aponta para um arcabouço tributário mais moderno, eficiente e verde
Durante painel técnico da AGU e Instituto Global ESG, vice-presidente do Instituto apresenta panorama jurídico, histórico e inovador da transação tributária com cláusulas ESG e defende sua consolidação como política pública de justiça fiscal e socioambiental
Especialistas e representantes do setor público analisam desafios e oportunidades da transição ecológica no contexto da reforma tributária, com destaque para o imposto seletivo e o fundo de compensação
Publicação reunirá artigos técnicos e acadêmicos sobre o impacto socioambiental das finanças públicas e dos instrumentos fiscais brasileiros, como desdobramento do Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis – edição especial do Global Meeting – Circuito COP30
Evento integra parceria com o CRC/DF e é conduzido pelo professor Angelo Costa, referência nacional no tema; foco é preparar profissionais para liderar com segurança e vantagem competitiva a maior transformação tributária das últimas décadas
Episódio de estreia da série “Pontos de Inflexão Institucionais” destaca como a política tributária pode se tornar instrumento de impacto ambiental, social e econômico
Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida; e posfácio do Conselho Federal da OAB, por seu presidente, Beto Simonetti, e vice-presidente, Felipe Sarmento
Durante abertura da Conferência Nacional dos ODS promovida pela OAB, Advogado-Geral da União afirmou que sustentabilidade passou a estruturar “o próprio destino de uma nação” e ressaltou relevância institucional da obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine
