Protege direitos, resolve conflitos, controla a legalidade e qualifica a interpretação dos deveres e responsabilidades socioambientais.
Um dos 7 Eixos de Integração, Articulação e Convergência
Eixo 02Sistema de Justiça
Segurança jurídica e instituições fortes para um futuro sustentável

O que é este eixo?
Tribunais, Ministério Público, defensorias, advocacias públicas e privadas, OAB, cartórios, conselhos, escolas judiciais e mecanismos de solução de conflitos.
Instituições fortes e independentes reduzem incertezas, protegem pessoas e natureza e garantem que a transformação sustentável respeite direitos e competências.
Aproxima segurança jurídica, acesso à Justiça, integridade, prevenção, responsabilização, formação e coerência normativa.
Quem compõe este eixo?
Tipologias para orientar a navegação na Rede. A presença de uma pessoa ou instituição nos resultados indica relação documentada; não significa adesão ao Movimento.
Poder Judiciário
Tribunais, magistratura e escolas judiciais
Ministério Público
Defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais
Defensorias
Acesso à Justiça e proteção de vulnerabilidades
Advocacias públicas
Consultoria, representação e segurança institucional
Advocacia
Direitos, conformidade e solução de conflitos
Órgãos extrajudiciais
Cartórios, mediação, arbitragem e conciliação
Este eixo em números
Indicadores calculados a partir dos registros disponíveis no portal. Métricas sem dados não são exibidas.
A rede que movimenta este eixo
Explore pessoas e instituições sem sair desta página. Cada relação preserva natureza, status e evidência. Relacionado ao eixo não significa “membro do Movimento”; menção, entrevista ou participação também não constituem vínculo formal.
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Giuliana Morrone
Painel sobre comunicação e responsabilidade na agenda ESG
20 de maio de 2025 · Documentado
Câmara dos Deputados
Acordo de Cooperação Técnica
13 de agosto de 2025 · Formalizado
AGU
Protocolo de Cooperação
Julho de 2025 · formalizado e publicado no DOU e no portal Gov.br · Formalizado
Ibama
Protocolo de Intenções
19 de outubro de 2024 · FormalizadoCGU · Pacto Brasil
Adesão e apoio institucional ao Comitê Gestor do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial
Termos assinados em Brasília/DF em 17/10/2025 · Em execuçãoOnde este eixo encontra o Programa ESG20+
Os 20 Princípios organizam o que precisa ser desenvolvido; os sete eixos organizam as capacidades que podem convergir. A classificação abaixo orienta a leitura editorial e pode evoluir com validação administrativa.
- 01Simplificação e Integração Normativaestruturante
- 02Sustentabilidade para Todos os Portes e Setorescomplementar
- 03Justiça Climática e Resiliência Socialestruturante
- 04Transição Energética e Incentivoscomplementar
- 05Economia Circular e Cadeias Produtivas Sustentáveiscomplementar
- 06Governança Ética e Transparenteestruturante
- 07Engajamento e Participação Socialdireta
- 08Educação e Cultura Sustentávelcomplementar
- 09Inclusão Social e Diversidadedireta
- 10Inovação e Tecnologias Limpascomplementar
- 11Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveiscomplementar
- 12Proteção Intergeracionalestruturante
- 13Alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentávelcomplementar
- 14Parcerias Multissetoriais e Cooperação Globalcomplementar
- 15Financiamentos Diferenciados e Inclusivoscomplementar
- 16Responsabilidade Socioambiental nas Instituiçõesdireta
- 17Balanço Socioambiental e Métricas Padronizadasdireta
- 18Cooperação Regional e Internacionalcomplementar
- 19Combate ao Greenwashingestruturante
- 20Engrenagem Multissetorial para o ESG20+direta
ODS, metas e indicadores relacionados
A matriz traduz capacidades deste eixo em referências de acompanhamento. Correlação temática não demonstra contribuição efetiva nem autoriza atribuir causalidade.
Redução das desigualdades
Meta 10.3 · Indicador 10.3.1Igualdade de oportunidades e enfrentamento de práticas discriminatórias.
Diretriz: Desagregar dados com proteção, suficiência amostral e participação dos grupos afetados.Paz, justiça e instituições eficazes
Meta 16.3 · Indicadores 16.3.1, 16.3.2 e 16.3.3Estado de Direito e acesso igualitário à Justiça.
Diretriz: Separar acesso, duração, desfecho e efetividade; não reduzir desempenho a volume processual.Paz, justiça e instituições eficazes
Meta 16.6 · Indicadores 16.6.1 e 16.6.2Instituições responsáveis, transparentes e orientadas ao serviço público.
Diretriz: Associar eficiência a direitos, qualidade, confiança e transparência institucional.Paz, justiça e instituições eficazes
Meta 16.7 · Indicadores 16.7.1 e 16.7.2Decisões responsivas, inclusivas, participativas e representativas.
Diretriz: Documentar composição, escuta, acessibilidade e influência real da participação.Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergiaConsulte relações curatoriais, fontes e contextos de aplicação.Expandir +Recolher −
Estudos, pesquisas e iniciativas com sinergia.
Catálogos existentes e páginas institucionais em uma consulta organizada. As relações por classificação de origem e por afinidade temática ficam explicadas; afinidade não demonstra parceria, adoção pelo conselho ou resultado comprovado. A página de origem conserva o contexto e suas regras de acesso.
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Todos
Todos
Todos
Todos
6 conexões neste recorte: 0 obras com ficha científica e 6 outros registros relacionados.
ESG e prevenção da criminalidade corporativa
Obra de Sóstenes Carneiro Marchezine, São Paulo, 2021: Direito Penal Econômico, sustentabilidade, governança socioambiental, mapa dos capítulos e PDF original preservado.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo de conhecimento e estudos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direito Penal Econômico e governança. Ano: 2021.
Conselhos relacionados: não classificados. Eixos: sistema-de-justica.
Edital — Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais
Trajetória da chamada pública da OAB à obra em dois volumes em homenagem ao Ministro André Mendonça.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo de conhecimento e estudos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direitos humanos. Ano: 2024.
Conselhos relacionados: não classificados. Eixos: sistema-de-justica, sociedade-civil.
Edital — Direitos Humanos, Justiça Social e Liberdades Fundamentais · íntegra
Arquivo oficial da chamada pública que originou a obra coletiva em dois volumes.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo de conhecimento e estudos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Direitos humanos. Ano: 2024.
Conselhos relacionados: não classificados. Eixos: sistema-de-justica, sociedade-civil.
Observatório ESG no Poder Público
Evidências, instrumentos e iniciativas de sustentabilidade na administração e no Sistema de Justiça.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo de conhecimento e estudos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Regulação e políticas públicas. Ano: 2026.
Conselhos relacionados: 01. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica.
Política de Privacidade
Informações sobre tratamento de dados pessoais, direitos dos titulares e canais institucionais.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo de conhecimento e estudos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo de conhecimento e estudos. Tema: Governança institucional. Ano: 2026.
Conselhos relacionados: não classificados. Eixos: sistema-de-justica.
Global Meeting
Diálogos, conferências e conexões nacionais e internacionais com memória institucional.
Fonte da relação com este eixo: Catálogo institucional dos eixos. Afinidade temática não significa vínculo formal.Contexto da relação
Fonte cadastral: Catálogo institucional dos eixos. Tema: Articulação e eventos.
Conselhos relacionados: não classificados. Eixos: poder-publico, sistema-de-justica, iniciativa-privada, sociedade-civil, academia, imprensa, internacional.
V1.0 · fonte cadastral, tipo, tema, situação e ano quando informado. O catálogo é atualizado a partir das bases do site; não é varredura integral do CMS ou declaração de cobertura histórica completa.
Mapa de impacto e sinergiasRelações curatoriais, contribuições e evidências desta agenda.Expandir +Recolher −
Mapa de impacto e sinergias · Sistema de Justiça.
O mapa aproxima participações cadastradas por afinidade com esta agenda. A ligação ao conselho ou eixo é curatorial indicativa; a natureza formal pertence à ficha original. Contribuição declarada não equivale a impacto medido: para comprovar resultados são necessários indicador, linha de base, período e evidência.
Aplicar filtros do mapa
Todas
Todas
Todas
Todos
Consultando participações…
Ambientes vinculados a este eixoFontes, instrumentos e conselhos para transformar conhecimento em atuação multissetorial.Expandir +Recolher −
Uma bancada de inteligência para o eixo Sistema de Justiça.
Aproxima segurança jurídica, acesso à Justiça, integridade, prevenção, responsabilização, formação e coerência normativa. A seleção organiza fontes e instrumentos com sinergia; documentos e indicadores conservam as metodologias, permissões e limites do ambiente de origem.
Justiça e Controle
Competências, direitos, precedentes e controle institucional.
Sinergia selecionadaMapa de Leis e Normas ESG
Bases normativas e instrumentos aplicáveis à agenda.
Sinergia selecionadaIntegridade e Anticorrupção
Transparência, prevenção e responsabilização com evidências.
Sinergia selecionadaReforma Tributária
Tributos, incentivos, transição e instrumentos fiscais.
Observatórios dos conselhos relacionadosExpandir +Recolher −
Critério de relação: princípios estruturantes ou de atuação direta deste eixo. Os três conselhos especiais são incluídos pelo vínculo transversal com o Princípio 20. São conexões curatoriais, sem subordinação entre conselhos e eixos.
V1.0 · seleção curatorial. O recorte temático é novo; conectores, alertas e indicadores dependem de evidências verificadas.
Da capacidade à agenda permanente
Conselhos com conexão estruturante ou direta a este eixo.
Simplificação e Integração Normativa
Conexão estruturante com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoJustiça Climática e Resiliência Social
Conexão estruturante com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoGovernança Ética e Transparente
Conexão estruturante com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoEngajamento e Participação Social
Conexão direta com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoInclusão Social e Diversidade
Conexão direta com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoProteção Intergeracional
Conexão estruturante com o eixo Sistema de Justiça.
Conhecer o ConselhoProgramas, projetos e iniciativas
Catálogo auditado com relação explicitada a este eixo, incluindo programas, coalizões, pactos, campanhas e projetos do ecossistema.
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Programa ESG20+
Integra 20 Princípios, Conselhos, grupos de trabalho e capacidades dos sete eixos.
Relação: Governança e implementaçãoConhecerMovimento ESG na Prática
Mobilização multissetorial para transformar compromissos em implementação verificável.
Relação: ConvergênciaConhecerCoalizão Sustentável
Plataforma de conexão entre instituições, competências e agendas ambientais, sociais e de governança.
Relação: Cooperação multissetorialConhecerPacto Brasil pela Integridade Empresarial
Participação formal do Instituto no programa coordenado pela Controladoria-Geral da União, com foco em integridade empresarial.
Relação: Integridade e anticorrupçãoConhecerSe importe. Faça parte da solução.
Mobilização que conecta o legado de Kofi Annan e os 20 anos do ESG a compromisso, colaboração e ação verificável.
Relação: Participação e comunicaçãoConhecerSustentabilidade: o futuro a gente faz agora
Campanha de sensibilização, educação e circularidade desenvolvida com o Conselho Nacional de Justiça.
Relação: Sistema de Justiça e circularidadeConhecerEncontros relacionados a este eixo
Filtre próximos eventos e memória de agendas realizadas por situação, ano, local e conteúdo.
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Proenergia Summit 2026 · 8ª edição
Sóstenes Marchezine participa como palestrante em representação de Alexandre Arnone, em agenda externa do setor energético.
Centro de Eventos do Ceará · Fortaleza, CE · transmissão on-lineAcessar agendaFórum Brasileiro de Governança Tributária Sustentável
Encontro empresarial e institucional sobre justiça fiscal, segurança jurídica, competitividade e desenvolvimento econômico sustentável.
São Paulo · local em definiçãoAcessar agendaAula ESG e Direito Regulatório · FGV Brasília
Atividade acadêmica com participação de Sóstenes Marchezine, documentada no acervo do Instituto.
BrasíliaVer registroGlobal Meeting · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
Simpósio realizado com AGU e Instituto Global ESG no Circuito COP30.
BrasíliaAcessar agendaConhecimento e publicações
Documentos do acervo institucional e conteúdos relacionados por tema, formato e contexto.

7 Eixos de Integração, Articulação e Convergência
A arquitetura conceitual do Movimento ESG na Prática apresentada pela identidade e pelas capacidades do eixo Sistema de Justiça.
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Governança Tributária Sustentável
A visão brasileira do novo sistema fiscal com impacto socioambiental, reunindo Direito, economia, finanças públicas, governança e sustentabilidade.
AcessarArquitetura Regulatória da Economia Digital
Marcos temporais das bets no Brasil, criptoativos, blockchain, plataformas digitais e garantias constitucionais em 18 artigos técnico-jurídicos.
AcessarTransações Tributárias Sustentáveis
Obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sobre justiça fiscal, consensualidade, PATEN e compromissos ESG verificáveis.
AcessarMarco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável
Documentos, princípios, consulta pública e relatório executivo de uma arquitetura brasileira de implementação ESG.
AcessarOs Sete Eixos de Convergência
Referencial para conectar integridade, sustentabilidade, desenvolvimento, governança e capacidade de implementação.
AcessarRevista Global ESG — 1ª Edição
Edição digital da publicação dedicada ao aprofundamento das agendas contemporâneas de sustentabilidade, governança, economia, Direito, mercado e sociedade.
AcessarAssista, ouça e explore
Álbuns, vídeos e evidências vinculados por relações e agendas documentadas deste eixo.
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ÁlbumGiuliana Morrone
Painel sobre comunicação e responsabilidade na agenda ESG
Acessar fonte
ÁlbumAGU
Protocolo de Cooperação
Acessar fonte
ÁlbumIbama
Protocolo de Intenções
Acessar fonte ÁlbumAula ESG e Direito Regulatório · FGV Brasília
Formação e regulação
Acessar fonte ÁlbumGlobal Meeting · Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis
Governança tributária
Acessar fonteConexões deste eixo
Selecione outro eixo para consultar, nesta página, as convergências efetivamente encontradas nas bases integradas.
Convergências encontradas na base integrada
8 princípios compartilhados
4 relações institucionais
2 agendas relacionadas
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Programas e iniciativas em comum
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Explore os 7 Eixos
Cada eixo é uma porta de entrada para o mesmo ecossistema de relações, conhecimento e implementação.
